A Resolução CONSEPE/UFERSA N° 001/2019, atualizada pela Resolução CONSEPE/UFERSA Nº 44/ 2022, dispõe sobre alteração do regime de trabalho de professor (a) do magistério superior. Com vistas a simplificar a abertuda desses processos, elaboramos um passo a passo para solicitar a alteração de regime de trabalho:
- Preencher os seguintes documentos:
a) Requerimento padrão da PROGEPE;
b) Relatório das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica dos últimos 2 (dois) anos no atual regime de trabalho;
c) Plano de trabalho docente com as atividades de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou gestão acadêmica que justifiquem a mudança de regime de trabalho;
d) Declaração de acumulação de cargos, empregos e funções públicas (quando for o caso);
e) Justificativas para reconhecimento da área como possuidora de características específicas, quando se tratar de mudança de regime para 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva;
f) Os docentes em estágio probatório deverão apresentar relatório das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica referente ao tempo de atuação no atual regime de trabalho.
- Solicitar abertura de processo:
a) Enviar toda a documentação em formato PDF, em um único arquivo (com limite máximo de 25MB), para o e-mail protocolo@ufersa.edu.br. A primeira página do arquivo deverá ser o Requerimento padrão da PROGEPE;
b) O título do e-mail será “Abertura de processo”;
c) Indicar obrigatoriamente no corpo do e-mail o Nome completo e CPF do (a) solicitante, bem como a unidade de destino (ASSESSORIA TÉCNICA DA PROGEPE).
d) É responsabilidade do (a) docente o acompanhamento do seu e-mail institucional, que registrará a abertura do processo e demais pedidos de complementação da documentação apresentada.
Obs.: Somente após a emissão de parecer pela Assessoria Técnica da PROGEPE o processo será encaminhado para apreciação do Departamento Acadêmico e Conselho de Centro aos quais o (a) docente está vinculado.